Orientações relativas aos serviços de estudos do parlamento

Um dos pilares fundamentais de um parlamento eficaz consiste num serviço de estudos do parlamento com recursos adequados. O valor destes serviços é incalculável enquanto fontes de análises independentes, neutras e apartidárias que contribuem para a autonomia dos parlamentos.

Em agosto de 2013, a Comissão Permanente da Secção de Bibliotecas e Serviços de Estudos nos Parlamentos da Federação Internacional de Associações e Instituições de Bibliotecários (IFLA) propôs a elaboração de orientações relativas ao desenvolvimento desses serviços. Foi criado um grupo de trabalho para dar seguimento a esta iniciativa e o produto desse grupo de trabalho serviu de base para a publicação UIP-IFLA sobre “Orientações para serviços de Estudos do Parlamento”.

O documento original foi traduzido para a Língua Portuguesa pelo Parlamento Europeu. A tradução foi revista pelo Projecto de Reforço das capacidades técnicas e funcionais das Instituições Superiores de Controlo, Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das Finanças Públicas nos PALOP e em Timor-Leste (Pro PALOP-TL ISC).

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