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by AGORA moderator
14 August 2017

Militantes do movimento feminista dos países africanos de língua portuguesa aplaudem avanços, mas destacam problemas como a violência contra a mulher e a pequena participação das mulheres na política.

Com nomes proeminentes como o da nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie, o feminismo africano tem sido projetado mundialmente. Nos países africanos de expressão portuguesa, as mulheres também têm trabalhado para garantir avanços nas leis e nas políticas públicas e para consciencializar a...
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by AGORA member
10 August 2017
No dia 11 de agosto de 2017, a Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau (ANP) inaugura a  exposição “Ética e conduta parlamentar com N’tori Palan”, baseada no primeiro Manual de ética  parlamentar elaborado nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e em Timor Leste. Esta  iniciativa resulta do apoio técnico e financeiro...
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by AGORA member
8 August 2017
A primeira edição da newsletter do projeto Pro PALOP-TL ISC do corrente ano reflete o sucesso das atividades previstas nos planos de trabalho para promover a gestão de finanças publicas nos seis países beneficiários (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Principe e Timor Leste). 
 
Neste número destaca-se as Oficinas de Trabalho para a promoção da transparência orçamental, realizadas em Cabo Verde, em janeiro. Outro evento de relevo foi a...
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by AGORA member
7 August 2017
A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau (ANP) realiza a Conferência “Seguimento e Fiscalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Ajuda Externa - O Papel do Parlamento”. A conferência é organizada no âmbito do Pro-PALOP-TL ISC pelo gabinete do Presidente da ANP e pela Comissão especializada permanente de política externa, cooperação internacional e emigração.
 
A Cerimónia de abertura começa às 9h00, no Palácio Colinas de Boé, e será presidida...
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by AGORA moderator
26 July 2017
O Ministro das Finanças recebeu ontem o Presidente do Tribunal de Contas, José Pedro Delgado, no quadro das audições sobe o Orçamento de Estado de 2018. Neste encontro, Olavo Correia fez um breve enquadramento sobre a necessidade do reforço do controlo para a transparência e boa gestão da “Coisa” pública.
 
A Nova Lei do Tribunal de Contas, aprovada esta semana em Conselho de Ministros e que brevemente será discutida no Parlamento, também esteve sobre a mesa nesta...
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26 July 2017
A especialista em Orçamentação Sensível ao Género do Pro PALOP-TL ISC, Graça Sanches, está em Maputo com o objetivo de fortalecer as capacidades das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que trabalham na monitoria social das Finanças Públicas, dos membro do parlamento e instituições do Governo, em matérias de análise e fiscalização das Despesas...
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by AGORA member
24 July 2017
A missão de observação eleitoral da União Europeia disse hoje que as legislativas de sábado em Timor-Leste foram credíveis, transparentes e bem organizadas, sem incidentes ou irregularidades graves.
 
"Felicitamos o povo de Timor-Leste e as instituições pela realização pacífica destas eleições e aos seus partidos por terem facilitado a paz", afirmou a eurodeputada basca Izaskun Bilbao Barandica, chefe da missão de observadores europeus.
 
"Foram...
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18 July 2017
O Fórum de Monitoria do Orçamento de Moçambique (FMO) e o Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP) realizam, entre 18 e 21 de julho, no Pole Hotel – Macaruene, as formações sobre a Gestão de Finanças Públicas e sobre Orçamento Aberto, destinado aos membros das Organizações da Sociedade Civil (OSC), jornalistas e assistentes parlamentares. Esta actividade, inteiramente financiada pela União Europeia e coordenada pelo projecto Pro PALOP-TL ISC, enquadra-se no âmbito do plano de...
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17 July 2017
Na audição que teve lugar no dia 14 de Julho com o Ministro das Finanças, Olavo Correia, no âmbito das audições de preparação ao Orçamento de Estado 2018, a Coordenadora Residente das Nações Unidas (ONU) em Cabo Verde, Ulrika Richardson, alertou esta tarde ao Governo que tenha especial atenção à pobreza (absoluta e relativa) e às grandes assimetrias regionais. Sublinhando os rostos feminino e infantil da pobreza cabo-verdiana, pediu especial atenção do...
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by AGORA member
13 July 2017
O governo de Cabo Verde convida os cidadãos do pais a contribuirem coms as suas sugestões e propostas para serem analisadas no quadro do pré-projecto de Orçamento de Estado para 2018.
 
As prioridades do governo para o Orçamento de Estado são: crescimento economico inclusivo e verde, criação de emprego, redução da pobreza, fortalecimento do sector privado, modernização das infraestruturas, desenvolvimento do capital humano e institucional, melhoria da qualidade de...
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