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by AGORA member
17 October 2017
O "Global Parliamentary Report 2017" está oficialmente lançado e o Pro PALOP-TL ISC é uma referência para a cooperação entre os Parlamentos e Instituições Superiores de Controlo.
 
A caixa 37 do relatório, na página 79, partilha três exemplos de como as legislaturas podem envolver-se com as instituições Superiores de Controlo para melhorar o controlo externo e a supervisão das despesas públicas e acelerar as conquistas das metas 5 e 16 dos Objetivos de Desenvolvimento...
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by AGORA member
13 October 2017
A Casa das Nações Unidas de Cabo Verde, através do PNUD, acolheu entre os dias 9 e 12 de outubro a “Oficina de Trabalho para a Análise da Conta Geral do Estado e do Parecer sobre a Conta Geral do Estado do Tribunal de Contas, referentes ao exercício orçamental de 2014”, organizada pelo Pro PALOP-TL ISC, em benefício dos deputados e staff de apoio parlamentar da Assembleia Nacional de Cabo Verde (ANCV). A formação decorreu na Casa das Nações Unidas, entre as 9h00 e às 17.
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by AGORA member
29 September 2017

“Um dia intenso, mas muito produtivo”, foi como o Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Vítor Caldeira, classificou o dia do V Seminário da Organização dos Tribunais de Contas da CPLP (OISC/CPLP) sobre a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que hoje decorreu no Funchal.

Esta foi também a perceção manifestada pelos homólogos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Macau, que ao longo de várias horas debateram...
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by AGORA member
29 September 2017
A desigualdade é muito corrosiva para qualquer sociedade e para a democracia, diz José Maria Neves, ex-primeiro ministro de Cabo Verde.
 
O papel das mulheres no processo de desenvolvimento de São Tomé e Príncipe está em debate no primeiro congresso das mulheres do arquipélago, que arrancou ne esta terça-feira, 19 de setembro dia das mulheres São-tomenses.
 
A abordagem deste tema foi assumida pelo antigo primeiro-ministro de Cabo Verde,...
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15 September 2017
Praia, 15 setembro de 2017. Reforçar a capacidade de monitoria e simplificação para o público do Orçamento Geral do Estado (OGE) é o objetivo da missão dos representantes da sociedade civil cabo-verdiana a Moçambique. A iniciativa irá decorrer entre 18 a 20 de setembro, e é apoiada e facilitada pelo Pro PALOP-TL ISC no âmbito do Plano de atividades acordado entre o Projeto e a sociedade civil.
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by AGORA member
15 September 2017
Como Parceiro da Organização dos Tribunais de Contas da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (OISC-CPLP), o Pro PALOP-TL ISC foi convidado a participar no Seminário subordinado ao tema “A Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável - Que Papel para os Tribunais de Contas?” a ser realizado na cidade de Funchal, Madeira, no próximo dia 15 de setembro. Timor Leste participa também no encontro através do apoio do Pro PALOP-TL ISC no âmbito do Plano de Cooperação do...
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by AGORA member
14 September 2017

O Tribunal Constitucional validou hoje as eleições gerais de Angola de 23 de agosto, que diz terem decorrido de forma organizada, participativa e ordeira e foram "livres, transparentes, universais e justas".

Numa declaração final sobre as eleições gerais de 23 de agosto de 2017, o presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, considerou válidos o ato eleitoral angolano e os resultados constantes da ata de apuramento nacional, aprovada pelo plenário da Comissão Nacional...
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by AGORA member
13 September 2017

Comissão Permanente do Parlamento moçambicano emite parecer em que rejeita pedido para declarar a inconstitucionalidade das contas do Estado de 2014, que incluem dívidas ocultas.

O pedido para declarar a inconstitucionalidade da resolução que aprova a Conta Geral do Estado de 2014 foi rejeitado, na terça-feira (05.09), pela Comissão Permanente do Parlamento com os votos do partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). A petição foi depositada no Conselho...
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by AGORA moderator
29 August 2017
Praia, 28 agosto de 2017. As Organizações da Sociedade Civil (OSC) de Cabo Verde para a monitoria social e simplificação das despesas públicas já iniciaram as suas atividades no âmbito do grant do Pro PALOP-TL ISC de que beneficiam. A Plataforma das ONG’s, a Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados e a Associação para a Defesa do Consumidor, começaram a fazer o mapeamento das OSC para compreender quais são as organizações não governamentais que poderão vir a beneficiar...
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by AGORA member
24 August 2017
Entre os dias 24 e 26 de agosto de 2017, o Tribunal de Contas da Guiné-Bissau (TCGB) irá realizar, na cidade de Gabu, no Centro Multifuncional de Juventude, o “Seminário de Divulgação do Papel do Tribunal de Contas e Socialização das Instruções Obrigatórias de Prestação de Contas Junto às Autoridades Locais”. Esta atividade realiza-se no quadro do projeto Pro PALOP-TL ISC, inteiramente financiado pela União Europeia.
 
Esta ação, que está a ser levada a cabo pela...
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