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by AGORA member
24 March 2017
Praia, 21 de março de 2017. Os parlamentares participantes da Formação em Fiscalização Orçamental com Enfoque no Género saem das Jornadas de Mindelo com a convicção reforçada de que Cabo Verde se tornará na “nação exemplo no mundo em matéria de igualdade de género”. Esta expetativa ficou plasmada na "Carta de Mindelo para a Fiscalização Orçamental com Enfoque no Género", que foi assinada pelos Deputados participantes das Jornadas no encerramento da formação, que aconteceu no dia 17 de...
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by AGORA member
14 March 2017
O Parlamento da CEDEAO já tem o seu Programa de Atividades para 2017, correspondente a IVª Legislatura – 2016/2020. O documento foi analisado e adotado pelos deputados daquele parlamento de África Ocidental, durante a Primeira Sessão Extraordinária que teve lugar em Abuja (Nigéria) entre os dias 10 e 15 de Fevereiro.
 
Do programa vale a pena, aqui assim, destacar atividades como: «Reunião da Comissão Mista dos Assuntos Políticos, da Paz,...
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13 March 2017

Praia, 13 de março de 2017. A Rede de Mulheres Parlamentares de Cabo Verde (RMP-CV) organiza, entre os dias 15 e 17 Março 2017, em Mindelo, Câmara de Comércio de São Vicente, Cabo Cabo Verde, Jornadas de Formação “Fiscalização Orçamental com Enfoque no Género”, com vista a fortalecer a capacidade das deputadas da Rede, parlamentares...

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by AGORA member
8 March 2017
Na ocasião do Dia Internacional da Mulher, celebramos o dia relembrando os nossos esforços e iniciativas para promover a igualdade de género. 
 
Nos mês passado, realizou-se em Bissau, a Conferência sobre o Controlo Externo das Finanças Públicas nos Palop e Timor-Leste.  A representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, em Cabo Verde, Ulrika Richardson, ressaltou o contributo dos países africanos de língua portuguesa, PALOP,...
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6 March 2017

Luanda - Os deputados angolanos divergiram sobre as atenuantes penais e a imputabilidade penal, estabelecida aos 16 anos pela proposta de Código Penal angolano, em discussão na especialidade, na Assembleia Nacional, em Luanda.

Em declarações aos jornalistas à saída da reunião com os deputados, a secretária de Estado da Justiça, Isabel Tormenta, sublinhou o nível das discussões na especialidade que a proposta de lei do Código Penal, para substituição do Código penal de 1886 e que já...

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2 March 2017

Díli, 28 fev (Lusa) - O Governo timorense considerou hoje "dececionante" a "fuga de informação" sobre um relatório parlamentar relativo a dívidas de anos anteriores, cujo conteúdo recusou comentar por ainda não o ter recebido "formalmente".

"O trabalho da Comissão e o processo de resposta ao relatório é uma questão de boa governação e que prepara um diálogo produtivo. A interrupção deste processo com a fuga de informação e a subsequente cobertura da comunicação social é dececionante...

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2 March 2017

Nota de Imprensa
Praia, 21 de fevereiro 2017

A Assembleia Nacional de Cabo Verde, ANCV, irá realizar, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2017, no Hotel Praia-Mar, cidade da Praia, Cabo Verde, a Conferência Parlamentar “A Reforma do Parlamento em Cabo Verde”, com enfoque nas vertentes institucionais e legislativa, da funcionalidade administrativa do parlamento, da informação e comunicação e da proximidade e contacto deputado-eleitores. Esta atividade, organizada pelo Parlamento...

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14 February 2017

Port-au-Prince, quinta-feira, fevereiro 2, 2017 - O Ministro da Economia e Finanças, Yves Romain Bastien lançou hoje o Portal do Orçamento Transparente, uma plataforma online no site do Ministerio ou diretamente a partir de este link. Este portal contém informações de orçamento apresentado em formas interativas e gráficos a partir de 2007 até o presente. Desenvolvido com o apoio do Banco...

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by AGORA member
30 January 2017

O Parlamento moçambicano iniciou ontem, a sua sétima legislatura, depois da tomada de posse de um total de 210 dos 251 deputados que compõem aquele órgão. A cerimónia, dirigida pelo Chefe de Estado, Armando Guebuza, foi marcada...

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by AGORA moderator
23 January 2017

Os partidos políticos da oposição com assento parlamentar pretendem acelerar o processo de aprovação de legislação relativa às eleições gerais e autárquicas.

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