Error message

The file could not be created.

Blog

by AGORA moderator
15 December 2017
O primeiro manual de ética parlamentar elaborado nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e em Timor Leste já está disponível online. A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau (ANP) com o Pro PALOP TL ISC lançou o “Manual Ética e conduta parlamentar com N’tori Palan”. O Manual recorre às personagens históricas de banda desenhada guineense para falar de ética parlamentar. O Manual está redigido em língua portuguesa e em crioulo. 
 
O fortalecimento da...
more
by AGORA moderator
13 December 2017

A Assembleia da República de Moçambique aprovou, na generalidade, o Orçamento do Estado para 2018, com 137 votos a favor da bancada maioritária da Frelimo. 

A Assembleia da República de Moçambique aprovou, na generalidade, o Orçamento do Estado (OE) para 2018, com 137 votos a favor da bancada maioritária da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo). A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) votaram...
more
by AGORA moderator
11 December 2017
“Diálogo Eleito/Eleitores no processo de consolidação da Democracia” é o tema da Conferência Parlamentar, que terá lugar no dia 09 do corrente mês, entre as 10 e às 14 horas, no Auditório Padre Pio Gottin, da cidade de São Filipe, ilha do Fogo. A Conferência é organizada pela Assembleia Nacional de Cabo Verde, em colaboração com a Câmara e a Assembleia Municipal de São Filipe, e com o apoio técnico e financeiro do Pro PALOP-TL ISC, Projeto inteiramente financiado pela União Europeia e...
more
by AGORA moderator
11 December 2017
A plataforma AGORA disponibiliza três cursos de aprendizagem à distância, em parceria com o projeto para o Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo, Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste (Pro PALOP-TL ISC).  
 
Os cursos estarão disponíveis online segunda-feira, dia 11 de Dezembro, e são abertos ao público sem...
more
by AGORA moderator
11 December 2017
Luanda, 06 de novembro de 2017. O Grupo de Mulheres Parlamentares de Angola (GMP-A), organiza, no dia 7 de dezembro de 2017, sob os auspícios da Assembleia Nacional de Angola (ANA), o Seminário sobre “Fiscalização Orçamental com Enfoque no Género”, com vista a sensibilizar para influenciar e fortalecer a capacidade dos Deputados e técnicos parlamentares e outros parceiros nacionais, em integrar género ao longo do ciclo orçamental e acompanhar a implementação de políticas de promoção da...
more
by AGORA moderator
29 November 2017
Praia, 28 novembro de 2017. Entre os dias 29 de novembro e 1 dezembro de 2017, As Organizações da Sociedade Civil de Cabo Verde, lançam, pela primeira vez, o Fórum para a Monitoria Social das Contas Públicas e a campanha de sensibilização da sociedade civil com o lema “Cidadão Ativo Não cruza os braços!”. Estas atividades contam com o apoio técnico e financeiro do Pro PALOP-TL ISC, projeto inteiramente financiado pela União Europeia.
 
A cerimónia de lançamento do...
more
by AGORA moderator
28 November 2017

Conseguiram fugir de casamentos precoces e de abusos sexuais em casa, mas ainda enfrentam dificuldades no centro que as acolheu em Bissau. A instituição pede ajuda urgente e doações.

Os casamentos forçados e precoces na Guiné-Bissau são uma prática que apesar de constante também choca a própria população guineense. Poucas meninas conseguem fugir desta realidade imposta pela sociedade: 41% das mulheres são obrigadas a casar-se com um homem que não queriam na Guiné-Bissau, segundo um...
more
by AGORA moderator
24 November 2017
Luanda, 23 de novembro de 2017. No dia 24 de novembro de 2017, pelas 10h00, será realizada, no Anfiteatro do Ministério das Finanças, em Luanda, Angola, a Cerimónia de Encerramento com entrega de Certificados aos finalistas do Curso de Pós-Graduação em Finanças Públicas de 2017. O Curso de Pós-Graduação em Finanças Públicas, que beneficiou 60 quadros superiores do Ministério das Finanças dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), o Banco Central e Unidades de Informação...
more
by AGORA moderator
23 November 2017
A Assembleia da República aprovou nesta quinta-feira(16) a revisão da Lei sobre o Regime Específico de Tributação e Benefícios Fiscais das Operações Petrolíferas que vai permitir as multinacionais ENI e ANARDARKO manterem durante três décadas as isenções fiscais que negociaram secretamente com o Governo de Filipe Nyusi.
 
Tal como o @Verdade havia prognosticado o Parlamento apenas chancelou a proposta de revisão do artigo 40 da Lei nº27/2014 que estabelece o Regime...
more
by AGORA moderator
16 November 2017
Praia, 15 de Novembro de 2017. O Tribunal de Contas de Cabo Verde, TCCV, irá realizar, nos dias 16 e 17 de novembro de 2017, no Hotel Pérola, Praia, Cabo Verde, o “Workshop de Seguimento e Avaliação da Aplicação dos Manuais de Auditoria e Procedimentos e das Instruções de Prestação de Contas de Gerência do Tribunal de Contas de Cabo Verde”. Esta atividade, conta com o apoio financeiro do Pro-PALOP TL ISC e enquadra-se no Plano Anual de Trabalho de 2017.
 
A abertura...
more