Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe Lança o Novo Plano Estratégico para o horizonte 2022
Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe realizou, no dia 10 de fevereiro, a palestra sob o lema “Planificar para Alcançar” como mote de lançamento dos trabalhos de reformulação do Plano Estratégico e Plano de Abertura Parlamentar da ANSTP, que se seguiram até dia 14 de fevereiro. O grupo de trabalho da administração parlamentar contou com o apoio técnico e financeiro do Pro PALOP-TL ISC.
A abertura dos trabalhos foi feita pelo Vice-presidente da Assembleia Nacional, Deputado Levy Nazaré, na presença da representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Senhora Katarzyna Wawiernia, do representante da União Europeia, senhor Albert Losseau, e de todos os Deputados e dos quadros da Administração Parlamentar.
Abordaram-se dois temas nesta palestra: “Alcançar ODS 16: Parlamentos mais eficazes, abertos, inclusivos e representativos” e “Processo de integração dos ODS no Plano Nacional”, apresentados respetivamente pela Especialista Parlamentar Sénior do Pro PALOP-TL ISC, Elisabete Azevedo-Harman, e pelo Wilson Bragança, Encarregado de Programa do GON-FED, do Ministério dos Negócios estrangeiros Cooperação e comunidades.
Ao longo dos 3 dias de trabalhos foi desenvolvido o Plano Estratégico com horizonte 2022, utilizando a metodologia Pro PALOP TL ISC que consiste na inclusão de todos os deputados e funcionários nas sessões de trabalhos. os Deputados apresentaram contributos para o novo Plano Estratégico da Assembleia Nacional para 2020-2022, tal como fizeram as Deputadas da Rede das Mulheres Parlamentares e os funcionários parlamentares.
O objetivo deste intenso trabalho foi de tornar a Assembleia Nacional mais forte, moderna, funcional, mais eficiente e digna de um Órgão de Soberania do Estado para exercer plenamente as suas funções constitucionais. A expectativa de que a Assembleia Nacional, munida do seu novo Plano Estratégico e com sua plena execução, possa aperfeiçoar o seu desempenho a todos níveis, incluindo a produção legislativa, os debates, a organização administrativa, os serviços e melhorar a sua atividade fiscalizadora.
Os trabalhos culminaram com a inauguração da exposição da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, denominada de “Plano Estratégico ANSTP passado, presente e Futuro”, seguindo-se o encerramento, que foi presidido pelo Vice-Presidente do Parlamento, Guilherme Octaviano, na presença da Representante Residente do PNUD de São Tomé, Katarzyna Wawiernia, e do Encarregado de Cooperação da Delegação da União Europeia em São Tomé e Príncipe, Albert Losseau.
Durante a cerimónia, os Deputados Danilson Cotu e Maiquel Santo e a especialista parlamentar do Pro PALOP-TL ISC Elisabete Azevedo-Harman fizeram uma apresentação sucinta do Plano Estratégico do Parlamento São-tomense, tendo realçado os pontos mais fortes, pertinentes e prioritários, o que, a ser convertidos em programas de ações, trarão, sem dúvida, melhorias substanciais ao desempenho da Assembleia Nacional, garantiram os oradores.
Na sessão de encerramento, nos seus discursos de ocasião, tanto o Vice-Presidente Guilherme Octaviano, como os Representantes residentes do PNUD como da União Europeia, todos foram unânimes em reconhecer a importância do Plano Estratégico da Assembleia Nacional para que sejam aperfeiçoadas as condições de trabalho, de funcionalidade, de competências políticas e administravas, e de desempenho da função constitucional de um Órgão de Soberania fiscalizadora da ação governativa.
Depois da parte formal, a cerimónia estendeu-se ao hall do Palácio dos Congressos, onde os Deputados, funcionários e convidados apreciaram uma exposição que sobre a evolução do Parlamento São-Tomense, desde Assembleia Constituinte até a Assembleia Nacional dos dias de hoje.
O Presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, fez uma visita de cortesia à exposição, momento no qual compartilhou com os presentes a importância desta iniciativa para projetar o maior crescimento deste Órgão de Soberania.
De recordar que o primeiro Plano Estratégico da Assembleia Nacional foi concebido em 2015, no âmbito da primeira fase do Pro PALOP-TL ISC, tendo vigorado até dezembro de 2019.