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Nota Informativa – Arranca o Curso de Pós-Graduação em Finanças Públicas para Assembleia Nacional e Ministério das Finanças de Angola

Abertura do Pós-Graduação para Assembleia Nacional e Ministério das Finanças de Angola
12 Março 2021

A sessão de abertura do curso de Pós-Graduação em Finanças Públicas destinado a 60 quadros oriundos da Assembleia Nacional e Ministério das Finanças de Angola terá lugar no dia 15 de março de 2021, às 10H00 de Angola, na plataforma Zoom, com transmissão direta no Facebook do Pro PALOP-TLISC.

A cerimónia de acolhimento aos estudantes contará com as intervenções da Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Senhora Aia-Eza Nacília Gomes da Silva, do Secretário-Geral da Assembleia Nacional de Angola, Senhor Pedro Agostinho de Neri, da Embaixadora da União Europeia em Angola, Senhora Jeannette Seppen, da Representante Adjunta do PNUD em Angola, Senhora Soahangy Mamisoa Rangers, e do Coordenador Científico da Pós-graduação Prof. Doutor Joao Salis Gomes.  A sessão de abertura conta ainda com a presença da convidada especial, como preletora, a Senhora Manuela Ferro, que fará a sua intervenção a partir de Washington, onde exerce a Vice-Presidência do Banco Mundial. 

O curso de Pós-Graduação é promovido pelo Pro PALOP-TL ISC, no âmbito do acordo de cooperação assinado entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Cabo Verde, PNUD, e o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, da Universidade de Lisboa, ISCTE-IUL. O programa regional entre PALOP e Timor Leste sobre governação económica é financiado pela União Europeia e gerido pelo PNUD.

O curso irá decorrer entre 24 de março e 29 de novembro de 2021, e tem como objetivo geral a capacitação dos formandos na área das finanças públicas, reforçando as competências técnicas e funcionais das Instituições Superiores de Controlo, dos Parlamentos e do Ministérios das Finanças e, consequentemente, melhorar e tornar mais eficaz a gestão, o controlo externo político e judicial das finanças públicas, para uma utilização mais eficiente e eficaz dos recursos públicos. Por outro lado, esta ação irá contribuir para uma maior aproximação entre a academia e o contexto das práticas profissionais destas instituições-chave da governação económica e de gestão das finanças públicas, no âmbito da promoção da transparência e fiscalização das contas públicas. 

Este programa de Pós-graduação prevê 200 horas letivas, estruturadas em 8 unidades curriculares, com 18 horas de aulas cada, 32 horas de seminário e 2 horas de avaliação para cada unidade curricular.
O curso é totalmente lecionado online, em sessões síncronas, ou seja, as aulas decorrem em tempo real, exigindo por isso a participação simultânea de todos os envolvidos. No final da Pós-Graduação serão emitidos certificados de Estudos Pós-Graduados, reconhecendo 60 ECTS - European Credit Transfer System (Sistema Europeu de Transferência de Créditos), garantindo o reconhecimento da equivalência académica dos estudos efetuados no espaço Europeu.

Saiba mais informações na Nota Informativa.